Nacionalidade - Notas Praticas: Notas Práticas, De Lopes, Mario Filipe Monteiro. Editora Almedina Brasil, Capa Mole Em Português

Descrição

A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano. A sociedade portuguesa, acolhedora e diversificada, sempre conviveu com pessoas de outros países e continentes. Transformando-se de país de emigração para um de imigrantes, Portugal caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacionalidade vigente reflete essa dinâmica social, dando maior importância ao Ius Soli. A legislação permite que, cumpridos os requisitos necessários, aqueles que escolheram Portugal para viver, assim como os seus descendentes, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, facilitando a integração. Este trabalho visa auxiliar imigrantes e profissionais que lidam com questões de nacionalidade, incluindo consulados portugueses pelo mundo.