Perspectivas De Reforma Da Justiça Constitucional Em Portugal E No Brasil - 01ed/12, De Ramos, Elival E Morais, Carlos. Editora Almedina, Capa Mole Em Português
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O que você precisa saber sobre este produto
- Capa do livro: Mole
- Manual.
- Número de páginas: 316.
- ISBN: 09788563182043.
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Características do produto
Características principais
Título do livro | Perspectivas de Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil - 01Ed/12 |
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Autor | Ramos, Elival e Morais, Carlos |
Idioma | Português |
Editora do livro | ALMEDINA |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas | 316 |
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Tipo de narração | Manual |
ISBN | 09788563182043 |
Descrição
A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orientação do Tribunal Constitucional perante um certo eclipse dos direitos sociais, no Brasil a polémica fervilha em torno do ativismo do STF, da normatividade das suas decisões e da sua hipotética transformação num tribunal constitucional típico. Para debater estas questões e alguns dos temas jurídicos mais sensíveis e complexos hoje colocados à justiça constitucional reuniram-se alguns dos mais ilustres constitucionalistas e juízes dos dois países. Pela qualidade dos intervenientes, atualidade temática e profundidade analítica, a leitura do presente livro é indispensável, consistindo numa iniciativa luso-brasileira única concebida pelo Centro de Investigação de Direito Público do ICJP da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Pimenta Bueno, de S. Paulo.
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