Processo, Procedimento E Ato Processual - O Plano Da Eficácia, De Sandro Gilbert Martins. Editora Campus Em Português

Descrição

Sandro Gilbert Martins, neste livro, propõe uma teoria geral da eficácia processual. Analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado - os três pilares que sustentam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal. Destaca a necessidade da justiça se concretizar materialmente, no caso específico, defendendo o princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do ato processual, bem como a adaptação do procedimento.