Teoria Da Pena: A Finalidade Constitucional Da Pena Criminal: A Finalidade Constitucional Da Pena Criminal No Brasil, De Silva Da. Editorial Jh Mizuno, Capa Mole, Edição 2ª Edição Em Português

Descrição

Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida, se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos, se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes.

Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos, analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno.

Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasileiro e com a Lei de Execução Penal (LEP). Por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e as ideias de Justiça de John Rawls e Amartya Sen.

Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional.