Lei Anticorrupção Empresarial, De Souza Ó. Editora Juspodivm Em Português

Descrição

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Em conformidade com a Lei 13.874/2019 - Lei da Liberdade Econômica

O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Temas controversos relacionados à natureza da lei anticorrupção, corrupção privada, atos lesivos, compliance criminal e acordo de leniência, especialmente sobre sua transversalidade
- Jurisprudência sobre o tema
- Artigos comentados
- Quadros de atenção

CONTÉM:
- Checklist de programa de integridade ou Compliance (Anexo)
- Leis anticorrupção americana e inglesa - FCPA e Bribery Act (Anexo)
- Modelo de Ação de Responsabilidade por ato lesivo (Anexo)
- Modelo de Acordo de Leniência (Anexo)
- Modelo de Decreto regulamentador da Lei Anticorrupção (Anexo)
- Modelo de ação por prática de ato ilícito previsto na Lei 12.846/2013 (Anexo)

E muito mais!

CONFORME:
- Lei 13.866/2019 - altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União
- Lei 13.848/2019 - Lei Geral das Agências Reguladoras Federais
- Lei 13.655/2018 - altera a LINDB

Nesta edição, foram incorporados nos comentários as Leis 13.655/2018, 13.848/2019, 13.866/2019 e 13.874/2019.

A jurisprudência foi atualizada com decisões recentes envolvendo inúmeros institutos da Lei Anticorrupção.

Foram consultadas novas doutrinas, que contribuíram para aprofundar temas já explorados e revisar outros.

As impressões dos leitores foram consideradas nesta 3ª edição, abordando os temas de acordo com as dúvidas e questionamentos apresentados pelos estudiosos do assunto.

FICHA TÉCNICA

Autor: Souza Ó
Páginas: 456
Editora: Editora Juspodivm
Idioma: PORTUGUES
Encadernação: BROCHURA
ISBN-13: 9788544231449

ASSUNTO

Direito

DIMENSÕES

Altura: 23,00cm
Largura: 16,00cm
Espessura: 1,90cm
Peso: 0,550kg

Aviso legal
• Idade mínima recomendada: 18 anos.